ESCOLA SUPERIOR DA ANAPE E UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Curso de pós-graduação lato-sensu em Direito Público, modalidade à distância

APRESENTAÇÃO

TURMA 2024/2026

O projeto do curso especialização em Direito Público foi criado a partir da parceria inédita entre a Escola Nacional da Advocacia Pública (ANAPE/ESNAP) e a Universidade de São Paulo (USP) com o fim de possibilitar a atualização e o aperfeiçoamento científico sobre temas diretamente relacionados com a missão constitucional do Advogado Público, em especial, os Procuradores dos Estados e do Distrito Federal.  O programa foi aperfeiçoado e atualizado visando garantir a exitosa experiência da primeira turma.

O objetivo do curso é associar a excelência acadêmica do Corpo Docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) com a experiência profissional diferenciada dos Advogados Públicos com o fim de atualizar o conhecimento doutrinário para o aperfeiçoamento no campo de atuação profissional, uma experiência inédita de âmbito nacional.

A ESNAP é vinculada à ANAPE, uma entidade de classe de âmbito nacional, sem fins lucrativos, que tem dentre as suas finalidades consolidar a Advocacia de Estado como instituição essencial à Justiça, ao regime de legalidade da Administração Pública e ao Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, possui autonomia científica, administrativa e financeira, nos termos do artigo 15, inciso VI c.c. artigo 32-B do Estatuto Social.

O projeto acadêmico foi organizado de forma a viabilizar o estudo integrado de várias áreas do conhecimento de modo a fornecer ferramentas teóricas para aprimorar a atuação do Advogado Público. A partir da análise e desconstrução dos principais problemas enfrentados pelo Poder Público na condução de políticas públicas, v.g., nas áreas da saúde, educação, saneamento, meio ambiente, segurança, fiscal, orçamentário, etc., foi estabelecido o núcleo essencial do curso compreendendo as áreas de Teoria Geral do Estado, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Orçamentário, Financeiro e Tributário e Direito e Políticas Públicas.

O curso inova ao enfatizar também novas áreas do conhecimento jurídico como a ciência, tecnologia e inovação (CT&I); inteligência artificial, jurimetria, temas com impacto direto na produção de pareceres e na atuação da Fazenda Pública em juízo, assim como, forte repercussão na reorganização institucional frente aos desafios da Advocacia Pública 4.0.

Nessa segunda edição do Curso, a Coordenação Geral do Curso pela FADUSP será é do Professor Titular Dr. Elival da Silva Ramos e a Subcoordenação da Professora Associada Dra. Maria Paula Dallari Bucci, e, no âmbito da ANAPE, a Coordenação Geral (ANAPE) será do Dr. Vicente Martins Prata Braga, Presidente das ANAPE e a Coordenação Executiva de Dra. Patricia Ulson Pizarro Werner, Diretora da ESNAP.

Acompanhe notícias dos cursos e saiba mais acessando o edital de abertura de vagas ou entre em contato.

Calendário:

Calendário do Processo Seletivo:

Orientações para a prova de seleção:

• A prova será realizada no dia 08/08/24 (quinta-feira) das 9h às 11h (horário Brasília)
• A questão será disponibilizada no site da ESNAP - https://esnap.org.br
• Com a senha de acesso criada no momento da inscrição, será liberado o acesso à questão.
• A questão deverá ser respondida em arquivo word, com no máximo 1000 palavras (caracteres com espaço).
• Ao terminar a resposta, o arquivo deverá ser convertido em PDF, anexado na área específica do site, conforme instruções que estarão disponíveis.  SEM INDICAÇÃO DO AUTOR.
• Haverá uma equipe técnica disponível para fornecer toda a infraestrutura necessária.
• O texto base da prova: HESSE. Konrad.  A Força Normativa da Constituição.