Disciplina Direito Administrativo: Temas atuais
8h-10h
Arbitragem Nova lei de licitação – aspectos teóricos
Professora: Alessandra Obara
10h-12h
Nova lei de licitação – casos polêmicos
Professora: Márcia Walquiria Batista dos Santos
Em uma cerimônia muito emocionante que notabilizou a exitosa parceria firmada entre a Universidade de São Paulo (FADUSP) e a Escola Nacional da Advocacia Pública (ANAPE/ESNAP), foi realizada a entrega dos certificados de conclusão do curso da primeira Turma do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Público, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, na cidade de São Paulo, no dia 26/10/23.
Alexandre Auto de Alencar
PGE-PE
Eduardo Bordini Novato
PGE-SP
A ESNAP é vinculada à ANAPE, uma entidade de classe de âmbito nacional, sem fins lucrativos, que tem dentre as suas finalidades consolidar a Advocacia de Estado como instituição essencial à Justiça, ao regime de legalidade da Administração Pública e ao Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, possui autonomia científica, administrativa e financeira, nos termos do artigo 15, inciso VI c.c. artigo 32-B do Estatuto Social.