Disciplina Hermenêutica e Direito Constitucional
8h-10h
Seminário 12 - Poder Legislativo
10h-12h
Poder Legislativo: aspectos controversos
Professor Victor Marcel Pinheiro
Em uma cerimônia muito emocionante que notabilizou a exitosa parceria firmada entre a Universidade de São Paulo (FADUSP) e a Escola Nacional da Advocacia Pública (ANAPE/ESNAP), foi realizada a entrega dos certificados de conclusão do curso da primeira Turma do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Público, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, na cidade de São Paulo, no dia 26/10/23.
Eduardo Bordini Novato
PGE-SP
Alexandre Auto de Alencar
PGE-PE
A ESNAP é vinculada à ANAPE, uma entidade de classe de âmbito nacional, sem fins lucrativos, que tem dentre as suas finalidades consolidar a Advocacia de Estado como instituição essencial à Justiça, ao regime de legalidade da Administração Pública e ao Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, possui autonomia científica, administrativa e financeira, nos termos do artigo 15, inciso VI c.c. artigo 32-B do Estatuto Social.